Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

TST nega privilégio processual a prefeitura

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TSE define agenda para o referendo

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.